Termos de Utilização

Termos de Utilização H-D.com

Última revisão em Abril de 2017

 

Estes termos e condições de utilização (“Termos de Utilização”) regulam a sua utilização do site Harley-Davidson, Inc. (“Harley-Davidson”) (o “Site”). Por favor, consulte também a nossa Política de Privacidade para uma descrição das nossas práticas e políticas de privacidade, que estão incorporadas nestes Termos de Utilização através desta referência. A concordância com estes Termos de Utilização são uma condição para a sua utilização do Site. Se não concorda com o cumprimento destes Termos de Utilização, saia do Site de imediato.

 

Estes Termos de Utilização determinam que desde todas as disputas entre si e a Harley-Davidson sejam resolvidas por ARBITRAGEM VINCULATIVA. ASSIM, CONCORDA EM DESISTIR DO SEU DIREITO DE IR A TRIBUNAL (INCLUINDO NUM PROCESSO DE AÇÃO PENAL) para fazer valer ou defender seus direitos sob estes Termos de Utilização (exceto para questões que possam ser levadas ao tribunal de primeira instância). Os seus direitos serão determinados por um ÁRBITRO NEUTRO e NÃO por um juiz ou júri e as suas reivindicações, reclamações e queixas não podem ser apresentadas como uma ação coletiva. Por favor, reveja a secção abaixo intitulada Resolução de Disputas; Acordo de Arbitragem para obter os detalhes sobre o seu acordo para arbitrar quaisquer disputas com a Harley-Davidson.

Propriedade do Site e Conteúdo

Todas as páginas deste Site e qualquer material disponibilizado para download, salvo indicação em contrário, são propriedade da Harley-Davidson ou qualquer uma das suas afiliadas. O Site é protegido pelas leis de direitos de autor e de marca registada dos Estados Unidos e internacionais. O Conteúdo do Site, incluindo, sem limitação, os arquivos, documentos, textos, fotografias, imagens, áudio e vídeo, e quaisquer materiais acedidos ​​ou disponibilizados para uso ou download através deste Site (“Conteúdo”) não podem ser copiados, distribuídos, modificados, reproduzidos, publicados ou usados, no todo ou em parte, exceto para fins autorizados ou aprovados pela Harley-Davidson por escrito, incluindo o fornecimento de serviços ou produtos para a Harley-Davidson ou qualquer uma de suas afiliadas, ou em conexão com uma relação comercial com a Harley-Davidson ou qualquer uma de suas afiliadas. O utilizador não poderá enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para incluir ou criar links diretos para qualquer nome, marca registada, marca de serviço, logotipo, Conteúdo ou outras informações proprietárias (incluindo; imagens, texto, layout de página ou forma) da Harley-Davidson ou de um de suas afiliadas sem o nosso consentimento expresso por escrito. O utilizador pode visualizar, copiar, imprimir e usar o Conteúdo contido neste Site exclusivamente para seu uso pessoal, desde que: (1) o Conteúdo disponível neste Site seja usado apenas para fins informativos e não comerciais; (2) nenhum texto, gráfico ou outro conteúdo disponível neste Site seja modificado de qualquer forma; e (3) nenhum gráfico disponível neste Site seja usado, copiado ou distribuído separadamente do texto que o acompanha ou de qualquer copyright, marca registada ou outro aviso de propriedade. Nada aqui contido deve ser interpretado como conferindo por implicação, preclusão ou de outra forma qualquer licença ou outra concessão de direito de uso de qualquer patente, direito autoral, marca registada ou outra propriedade intelectual da Harley-Davidson ou de qualquer de suas afiliadas ou terceiros, exceto quando expressamente fornecido aqui.

Segurança do Site

Está proibido de violar ou tentar violar a segurança do Site, incluindo, sem limitação, (a) aceder dados não destinados a esse usuário ou efetuar login em um servidor ou conta que o usuário não está autorizado a acessar; (b) tentativa de sondar, digitalizar ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede ou violar as medidas de segurança ou autenticação sem a devida autorização; (c) tentar interferir no serviço de qualquer usuário, host ou rede, incluindo, sem limitação, por meio de envio de um vírus para o Site, sobrecarregando, “flooding”, “spamming”, “mailbombing” ou “crashing;” (d) envio de e-mail não solicitado, incluindo promoções e / ou publicidade de produtos ou serviços; ou (e) forjar qualquer cabeçalho de pacote TCP / IP ou qualquer parte das informações do cabeçalho em qualquer e-mail ou postagem de grupo de notícias. Violações do sistema ou da segurança da rede podem resultar em responsabilidade civil ou criminal. A Harley-Davidson investigará as ocorrências que podem envolver tais violações e podem envolver e cooperar com as autoridades policiais para processar usuários que estão envolvidos em tais violações. Concorda em não usar nenhum dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir com o funcionamento adequado deste Site ou qualquer atividade que esteja sendo conduzida neste Site. Concorda, ainda, em não usar ou tentar usar qualquer mecanismo, software, ferramenta, agente ou outro dispositivo ou mecanismo (incluindo, sem limitação, navegadores, spiders, robôs, avatares ou agentes inteligentes) para navegar ou pesquisar este Site que não seja a pesquisa mecanismo e agentes de pesquisa disponíveis da Harley-Davidson neste site e outros navegadores da web de terceiros que não os geralmente disponíveis (por exemplo, Microsoft Explorer, Apple Safari, Mozilla Firefox ou Google Chrome).

 

O acesso a este site é monitorizado. Os URLs solicitantes, a máquina que originou a solicitação e a hora da solicitação são registados para fins de estatísticas de acesso e segurança. A Utilização deste Site constitui consentimento a esta monitorização. Este Site pode ficar indisponível de tempos em tempos devido a falhas mecânicas, de telecomunicações, software, hardware e de terceiros. Harley-Davidson não pode prever ou controlar quando tal tempo de inatividade pode ocorrer e não pode controlar a duração de tal tempo de inatividade.

Accesso ao Site; Indemnização

Certas porções de acesso limitado de um Site requerem um ID de utilizador e palavra-passe (“Áreas Protegidas”). O utilizador concorda em aceder às Áreas Protegidas utilizando apenas o seu ID de utilizador e a palavra-passe fornecida pela Harley-Davidson. O utilizador concorda em proteger a confidencialidade do seu ID de utilizador e palavra-passe, e não compartilhar ou divulgar o seu ID de utilizador e palavra-passe a terceiros. O seu acesso do utilizador ao Site pode ser revogado pela Harley-Davidson a qualquer momento ou sem qualquer motivo. Concorda em defender, indemnizar e inocentar a Harley-Davidson e as suas afiliadas, bem como os respetivos executivos, representantes, diretores, funcionários, consultores ou agentes de e contra qualquer e todas as reivindicações, perdas, responsabilidades, danos e despesas de terceiros (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados ao uso de qualquer Conteúdo baixado ou obtido de outra forma do Site, ou sua violação destes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, sua violação de qualquer propriedade intelectual ou outro direito da Harley-Davidson ou de qualquer outra pessoa ou entidade.

Ligações para Outros Sites

Este site pode conter ligações ou ser acedido através de ligações de outros sites de concessionários Harley-Davidson. Os concessionários Harley-Davidson são independentes e não agentes da Harley-Davidson. A Harley-Davidson não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, operação e desempenho de sites de concessionários Harley-Davidson ou quaisquer outros sites, aos quais este site esteja ligado ou a partir dos quais este site possa ser acedido. Quando acede a um site não-harley-davidson, por favor entenda que este é independente da Harley-Davidson e que a Harley-Davidson não tem qualquer controlo sobre o conteúdo do mesmo. Além disso, uma ligação a um site não-harley-davidson não significa que a Harley-Davidson endosse ou aceite qualquer responsabilidade pelo conteúdo, ou uso, do site vinculado. É sua responsabilidade tomar precauções para garantir que tudo o que selecionar para sua utilização ou download esteja livre de itens como vírus, worms, cavalos de tróia e outros itens de natureza destrutiva. Se decidir aceder a qualquer site de terceiros com ligação a este site, estará a fazê-lo por sua conta e risco.

Direitos de Autor de Terceiros e Marcas Registadas

O Site pode incluir referências a marcas registadas de terceiros e cópias de materiais protegidos por direitos de autor de terceiros, que são propriedade de seus respectivos proprietários. A referência a qualquer produto, processo, publicação, serviço ou oferta de terceiros por nome comercial, marca comercial, fabricante ou de outra forma não constitui necessariamente ou implica o endosso ou recomendação de tal pela Harley-Davidson.

Submissões, Comentários, Feedback e outras Publicações no Site

Se enviar, fazer upload, publicar ou transmitir quaisquer informações ou arquivos para o nosso Site ("Envios"), concorda em não (1) enviar, fazer upload, publicar ou transmitir qualquer coisa que seja difamatória, abusiva, caluniosa, ilegal, obscena, ameaçadora, assédio, fraudulenta, pornográfica ou prejudicial, ou que possa encorajar comportamento criminoso ou anti ético, (2) enviar, fazer upload, publicar ou transmitir qualquer coisa que viole os direitos de autor ou de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade, (3) enviar, fazer upload, publicar ou transmitir um vírus ou qualquer outro componente prejudicial, ou (4) contactar outros utilizadores do Site através de e-mails não solicitados, telefonemas, correspondência ou qualquer outro método de comunicação. Se submeter, fizer upload, publicar ou transmitir qualquer feedback ou dados, tais como ideias, conceitos, know-how, técnicas, processos, comentários, sugestões ou questões relacionadas com qualquer produto, serviço ou conteúdo Harley-Davidson deste Site (“Feedback”), tal informação será considerada não-confidencial e a Harley-Davidson e as suas afiliadas não terão qualquer obrigação de qualquer espécie em relação a essa informação. Ao enviar, carregar, publicar ou transmitir Envios ou Feedback, está a conceder à Harley-Davidson e suas afiliadas a licença irrevogável, perpétua, totalmente paga e livre de royalties e o direito de utilização, reprodução, divulgação e distribuição Envios e Feedback para qualquer finalidade, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, marketing e fabricação de produtos, serviços e Conteúdo incorporando tais Envios e Feedback. O utilizador é responsável por garantir que todos os Envios que origine ou solicite tenham um backup adequado, para que lhes tenha acesso imediato em caso de perda, corrupção ou interrupção. O utilizador concorda em defender, indemnizar e inocentar a Harley-Davidson e as suas afiliadas, bem como os respetivos executivos, representantes, diretores, funcionários, consultores ou agentes de e contra qualquer e todas as reivindicações, queixas e reclamações, perdas, responsabilidades, danos e despesas de terceiros (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados com quaisquer Submissões que publique ou cuja publicação permita no Site.

 

Harley-Davidson não revê regularmente as Submissões ou o Feedback, mas reserva-se o direito (mas não a obrigação) de monitorizar ou remover quaisquer Submissões ou Feedback enviados para o Site. Dá à Harley-Davidson e às suas afiliadas os direitos de utilização do nome que utilizou em relação a quaisquer Submissões ou Feedback. Concorda em não utilizar um falso endereço de e-mail, personificar qualquer pessoa ou entidade, ou induzir em erro quanto à origem de qualquer Submissão ou Feedback que enviar. A Harley-Davidson e as suas afiliadas não se responsabilizam nem assumem qualquer responsabilidade por quaisquer Submissões ou Feedback enviados por si ou por terceiros.

Precisão e Integridade da Informação; Cores

Apesar da Harley-Davidson tentar garantir a integridade e a precisão do Site, não faz representações nem garantias de qualquer tipo quanto à exatidão ou precisão do Site e do Conteúdo nele apresentado. É possível que o Site possa incluir erros tipográficos, imprecisões ou outros erros, e que adições, exclusões e alterações não autorizadas possam ser feitas no Site por terceiros. Caso detete alguma inexatidão ou imprecisão, por favor informe a Harley-Davidson para que estas possam ser corrigidas. A Informação contida no Site pode ser alterada ou atualizada sem qualquer aviso prévio. Além disso, a Harley-Davidson e as suas afiliadas não têm qualquer responsabilidade na Informação ou Conteúdo publicados no site por qualquer outro terceiro não-Harley-Davidson. Fizemos um esforço significativo para mostrar de forma precisa as cores dos nossos produtos que aparecem no Site. No entanto, tal como as cores reais que vê dependem do seu monitor, não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no seu monitor seja precisa. Este site pode ser acedido por utilizadores internacionalmente e pode conter referências ou referências cruzadas a produtos, programas e serviços Harley-Davidson que não estejam disponíveis ou sejam proibidos no seu país. Estas referências não implicam que a Harley-Davidson tencione tornar disponíveis no seu país tais produtos, programas ou serviços ou que tais produtos, programas ou serviços possam ser usados legalmente no seu país. A Harley-Davidson reserva-se o direito de, sem aviso prévio, descontinuar modelos, peças e acessórios a qualquer momento e a qualquer um dos itens aqui mencionados ou alterar especificações ou projetos sem incorrer em quaisquer obrigações. Os veículos, peças e acessórios e outros itens representados neste site e aqueles construídos de acordo com as especificações aqui listadas são para venda nos EU apenas.

 

As especificações de veículos e acessórios podem variar de país para país, dependendo das leis locais, e alguns modelos e acessórios não estão disponíveis em certos países. Por favor, note que muitos países proíbem a importação, registo e/ ou uso de veículos e acessórios que não são construídos de acordo com as especificações de seu país. Deve contactar o seu concessionário autorizado Harley-Davidson para quaisquer detalhes sobre peças, acessórios ou modelos listados ou apresentados neste site.

Erros Tipográficos e Preços Incorretos

No caso de um produto ou serviço ser listado com um preço incorreto devido a erro tipográfico ou erro nas informações de preços recebidas de nossos fornecedores, teremos o direito de recusar ou cancelar quaisquer pedidos feitos para produtos/ serviços listados com o preço incorreto. Teremos o direito de recusar ou cancelar tais pedidos, quer o pedido tenha ou não sido confirmado e seu cartão de crédito ou débito cobrado. Se o seu cartão de crédito ou débito já tiver sido cobrado pela compra e o seu pedido for cancelado, emitiremos imediatamente um crédito na sua conta de cartão de crédito ou débito no valor do preço incorreto.

Aceitação de Encomendas

Por favor, note que certas encomendas constituem utilização imprópria da Harley-Davidson e dos seus serviços. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de recusar ou cancelar qualquer pedido por qualquer motivo. A sua conta também pode ser restrita ou encerrada por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério. Para sua conveniência, não será cobrado até que o seu método de pagamento seja autorizado, a ordem de encomenda seja verificada para maior precisão e a sua encomenda seja enviada (exceto para encomendas, incluindo pré-encomendas, pagas com o Harley-Davidson™ Gift Card que são cobradas no momento em que faz a encomenda, não quando esta é enviada). Algumas situações que possam resultar no cancelamento da sua encomenda incluem limitações nas quantidades disponíveis para compra, imprecisões e erros no produto ou na informação de preços, ou problemas identificados pelo nosso departamento de fraude e crédito. Podemos também solicitar verificações ou informações adicionais antes de aceitar qualquer encomenda. Entraremos em contacto consigo caso toda ou parte da sua encomenda seja cancelada ou se for necessária informação adicional para aceitar a sua encomenda. Se a sua encomenda for cancelada após o seu cartão de crédito (ou outra conta de pagamento) ser cobrado, emitiremos um crédito ao seu cartão de crédito (ou outra conta de pagamento aplicável) no valor da cobrança.

Pagamentos Online

Pode comprar produtos e/ ou serviços no Site. Aceitamos os seguintes cartões de crédito emitidos por bancos dos E.U.: MasterCard®, Visa®, Discover®, e o Harley-Davidson® Visa® Card, emitidos pelo Bank National Association ND dos E.U. Se uma conta de cartão de crédito for utilizada para uma transação, a Harley Davidson pode obter pré-aprovação para uma quantia equivalente ao valor do pagamento. Se o utilizador se inscrever para fazer pagamentos recorrentes automaticamente, todos os encargos e taxas serão cobrados do cartão de crédito que indicar durante o processo de configuração. Se o utilizador quiser indicar um cartão de crédito diferente ou se houver uma cobrança no seu cartão de crédito, terá de alterar a sua informação online. Isto poderá atrasar temporariamente a sua capacidade de fazer pagamentos online enquanto verificamos a sua nova informação de pagamento.

 

O utilizador declara e garante, se estiver a fazer pagamentos online, que (i) todas as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) as despesas em que incorrer serão honradas pela empresa do cartão de crédito, (iii) pagará os encargos em que incorrer nos valores publicados, incluindo quaisquer impostos aplicáveis, e (iv) é a pessoa em cujo nome o cartão foi emitido e está autorizado a fazer compras ou outras transações com o cartão de crédito relevante e as informações do cartão de crédito .

Imposto sobre Vendas

Se a sua encomenda inclui itens sujeitos a imposto, a taxa de envio (se aplicável) só será aplicada aos itens taxáveis e poderá estar sujeita a imposto dependendo das leis do estado do envio.

 

Nenhuma taxa é cobrada aquando da compra de cartões-oferta. O imposto sobre vendas apropriado será cobrado na compra aquando da utilização de cartão-oferta.

Limites de Quantidade e Vendas de Concessionário

A Harley-Davidson reserva-se o direito, a nosso exclusivo critério, de limitar a quantidade de itens comprados por pessoa, por agregado familiar ou por pedido. Essas restrições podem ser aplicáveis ​​a pedidos feitos pela mesma conta, mesmo cartão de crédito e também a pedidos que usam o mesmo endereço de cobrança e/ ou envio. Iremos fornecer uma notificação ao cliente caso tais limites sejam aplicados. Por favor, note que certas encomendas constituem utilização imprópria da Harley-Davidson e dos seus serviços. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de recusar ou cancelar qualquer pedido por qualquer motivo. A sua conta também pode ser restrita ou encerrada por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério. A Harley-Davidson também se reserva o direito, sob seu exclusivo critério, a proibir vendas a concessionários ou revendedores. Para efeito destes Termos de Utilização, a revenda deve ser definida como a compra ou a intenção de comprar qualquer produto(s) da Harley-Davidson com o propósito de se envolver numa venda comercial do(s) mesmo(s) produto(s) com um terceiro.

Reclamações acerca de Violação dos Direitos de Autor

Caso seja titular de direitos de autor, ou o respetivo representante comercial, com sede nos Estados Unidos da América e crê que, segundo os preceitos legais estabelecidos nos Estados Unidos, tais direitos possam estar a ser violados por qualquer conteúdo enviado pelo utilizador ou conteúdo fornecido através dos serviços H-D™ Connect, pode enviar uma notificação ao abrigo da Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital («DMCA»). ("DMCA"). Ver Harley-Davidson Inc. Política para conteúdos submetidos por utilizador.

Isenção de Responsabilidade de Garantias

A Harley-Davidson exonera explicitamente a responsabilidade de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo sem limitação garantias de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica e não-violação relativamente a este site e informação, gráficos e materiais aqui incluídos.

 

A Harley-Davidson não garante que o acesso ou uso do site seja ininterrupto ou livre de erros ou que defeitos no site sejam corrigidos. Este site, incluindo qualquer conteúdo ou informação nele contido ou qualquer serviço relacionado ao site, é fornecido "tal como está," com todas as falhas, sem representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, qualidade de informação, prazer tranquilo e título/não-violação . A Harley-Davidson isenta-se especificamente de qualquer responsabilidade por erros ou omissões, ou uso indevido ou má interpretação de qualquer informação obtida através do site. A Harley-Davidson não garante a exatidão, integridade ou atualidade das informações obtidas através do site.

 

O Utilizador assume total responsabilidade e risco pelo uso deste site, dos serviços relacionados ao site e dos sites vinculados. A Harley-Davidson não garante que os arquivos disponíveis para download estejam livres de vírus, worms, cavalos de tróia ou outra programação destrutiva. O Utilizador é responsável por implementar procedimentos suficientes para satisfazer suas necessidades de backup e segurança de dados. O Utilizador concorda que a Harley-Davidson são será responsável por quaisquer custos ou danos decorrentes direta ou indiretamente de tal código. O Utilizador assume total responsabilidade e risco pela sua utilização deste site e da internet. 

Limitação de Responsabilidade

Nos limites legalmente estabelecidos, a Harley-Davidson não será responsável por quaisquer danos diretos que excedam os montantes efetivamente pagos pela utilização dos serviços H-D™ Connect nos 12 meses anteriores ou 150 $, consoante o que for maior, e não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequentes, especiais, exemplares, punitivos ou outros (incluindo, sem limitação, os danos resultantes de lucros perdidos, de perda de dados ou de interrupção de negócios) decorrentes ou relacionados de qualquer forma com os serviços H-D™ Connect, seja com base na garantia, contrato, delito, ou qualquer outra teoria jurídica e mesmo que a Harley-Davidson tenha sido avisada ou não da possibilidade de ocorrência de tais danos. A única solução para a insatisfação do Utilizador com o site, serviços relacionados com o site e/ou sites vinculados é parar de usar o site e/ou esses serviços.

Revisões; Geral

A Harley-Davidson reserva-se o direito, deixado ao seu critério exclusivo, de impedir o seu acesso a toda ou parte deste Site, com ou sem justificação e com ou sem aviso prévio. Caso algum dos Termos de Utilização sejam considerados inexequíveis por um tribunal ou entidade reguladora competente, tais disposições ver-se-ão limitadas ou eliminadas, na menor medida possível, para que estes Termos de Utilização se mantenham plenamente em vigor. Estes Termos de Utilização, os Termos de Utilização da App Móvel e a Política de Privacidade constituem a totalidade do acordado entre si e a Harley-Davidson no que respeita aos serviços H-D™ Connect. A seu critério exclusivo, a Harley-Davidson pode rever, de tempos a tempos, estes Termos de Utilização, os Termos de Utilização da App Móvel e a Política de Privacidade. O Utilizador deve, portanto, visitar periodicamente esta página para rever os Termos de Utilização e a Política de Privacidade atual, de forma a estar ciente de quaisquer revisões às quais esteja vinculado. Certas disposições destes Termos de Utilização e da Política de Privacidade podem ser substituídas por avisos legais expressamente designados ou termos localizados em páginas específicas deste Site.

Resolução de Litígios; Arbitragem

Trabalharemos de boa fé para resolver qualquer problema que venha a ter em relação aos serviços H-D™ Connect sempre que os levar à consideração do nosso departamento de apoio ao cliente. No entanto, reconhecemos que, em casos raros, podemos não ter a capacidade de resolver um problema que se prenda com a satisfação dos nossos clientes.

 

O Utilizador e a Harley-Davidson concordam que, a menos que tal seja proibido por lei, qualquer litígio, queixa ou discórdia decorrente, ou de qualquer forma relacionada com a utilização dos serviços H-D™ Connect, deve ser julgado através de arbitragem vinculativa e não em tribunais de direito geral. A arbitragem é mais informal do que um processo judicial. Socorre-se de um árbitro neutro ao invés de um juiz ou júri, e está sujeita a uma análise muito limitada por tribunais. A arbitragem permite uma apuração mais limitada do que a feita num tribunal, no entanto, concordamos com cooperar mutuamente para permitir uma apuração adequada tendo em conta as questões envolvidas e o montante da demanda. Os árbitros podem definir os mesmos danos e reparações que um tribunal, mas ao fazê-lo, o árbitro deve aplicar a lei referencial no que toca aos danos tal como seria feito caso a demanda tivesse sido levada a um tribunal, incluindo, sem limitações, a legislação que contempla os danos punitivos conforme aplicação no Supremo Tribunal dos Estados Unidos. O Utilizador concorda que, ao anuir a estes Termos de Utilização, a Lei Federal de Arbitragem dos E.U.A. irá reger a interpretação e execução desta disposição e que o Utilizador e a Harley-Davidson renunciam ao direito a um julgamento por júri ou de participar numa ação coletiva. Esta cláusula de arbitragem manter-se-á válida após a rescisão destes Termos de Utilização e de qualquer outra relação contratual entre o Utilizador e a Harley-Davidson.

 

Se desejar apresentar uma reclamação contra a Harley-Davidson e, portanto, optar por procurar saneamento através de arbitragem, deve primeiro enviar à Harley-Davidson uma Notificação escrita, por carta registada, descrevendo a sua reclamação. ("Notificação"). A Harley-Davidson deve ser notificada no seguinte endereço: General Counsel, Harley-Davidson, Inc., 3700 W. Juneau Ave., Milwaukee, WI 53208 ("Endereço de Notificação"). Se a Harley-Davidson desejar apresentar uma reclamação contra o Utilizador e, portanto, optar por procurar saneamento através de arbitragem, ser-lhe-á enviada uma Notificação escrita, por carta registada, para o seu endereço mais recente que tenhamos em arquivo ou nos seus registos junto da Harley-Davidson. Qualquer Notificação, enviada quer pelo Utilizador quer pela Harley-Davidson, deve (a) descrever a natureza e a base da reclamação ou disputa; e (b) estabelecer de forma específica a reparação esperada ("Demanda"). Se não for possível chegar a um acordo entre si e a Harley-Davidson para sanar a reclamação ou queixa no prazo de 30 dias após receção da Notificação, o Utilizador ou a Harley-Davidson poderão iniciar um processo arbitral ou apresentar uma reclamação num Tribunal de Primeira Instância. Durante a arbitragem, o valor de qualquer oferta de acordo feita pela Harley-Davidson ou por si não será divulgado ao árbitro. Pode descarregar ou copiar um formulário para a Notificação que dá início à arbitragem através da página da Associação Americana de Arbitragem (American Arbitration Association) sita em www.adr.org. Caso tenha de pagar uma taxa de justiça, e após a Harley-Davidson ser devidamente notificada através do Endereço de Notificação acerca da sua prossecução da arbitragem, esta ser-lhe-á prontamente reembolsada pela Harley-Davidson no montante pago, a menos que a sua demanda seja superior a 10.000,00 USD. A arbitragem reger-se-á pelas regras da arbitragem comercial e os procedimentos complementares para litígios relacionados com o consumidor (no seu conjunto, "Regras AAA") da Associação Americana de Arbitragem ("AAA"), conforme as modificações implementadas através destes Termos de Utilização, e será administrada pela AAA. As regras e os formulários da AAA estão disponíveis online em www.adr.org, através do número de telefone da AAA +1 800 778 7879, ou mediante pedido endereçado a nós remetido através do Endereço de Notificação. O árbitro está vinculado aos termos dispostos por estes Termos de Utilização. O árbitro decidirá sobre todas as questões, incluindo matérias relacionadas com o âmbito e aplicabilidade destes Termos de Utilização - onde se inclui este acordo de arbitragem. A menos que a Harley-Davidson e o Utilizador acordem agir de outra forma, quaisquer audiências de arbitragem terão lugar no concelho (ou freguesia) do seu endereço de faturação. (Caso resida fora dos Estados Unidos, qualquer audiência de arbitragem terá lugar no seu país de residência em local razoavelmente conveniente para si, permanecendo a arbitragem sujeita às regras da AAA, incluindo o disposto sobre o processo de seleção de árbitros). Se a sua demanda for igual ou inferior a 10.000,00 USD, concordamos com dar-lhe opção de escolha, no que toca à forma de condução dos trabalhos de arbitragem, seja exclusivamente com base nos documentos enviados ao árbitro, através de audiência telefónica ou de audiência presencial, conforme estabelecido nas Regras AAA. Se a sua demanda exceder 10.000,00 USD, o direito de audiência será determinado pelas Regras AAA. Independentemente da forma como a arbitragem venha a ser conduzida, o árbitro deve proferir uma decisão fundamentada por escrito, suficientemente esclarecedora acerca do essencial da apuração e das conclusões nas quais a decisão se baseia. A Harley-Davidson pagará o montante estabelecido como compensação ou 1000,00 USD, o que se mostrar mais elevado, caso o árbitro estabeleça uma compensação superior ao valor da última oferta de acordo escrita feita pela Harley-Davidson antes da seleção do árbitro (ou caso a Harley-Davidson não tenha feito qualquer oferta de acordo antes da seleção do árbitro). Salvo expresso em contrário neste documento, o pagamento de todas as taxas de justiça, de administração e de arbitragem reger-se-ão pelas Regras AAA. Cada parte pagará os seus próprios custos e honorários advocatícios, se os houver. No entanto, caso a decisão seja favorável a uma das partes numa ação legal que contemple o ressarcimento dos honorários advocatícios desta, ou se houver acordo escrito contemplando o pagamento ou a restituição dos honorários advocatícios, o árbitro poderá decidir pela demanda de honorários razoáveis à parte vencedora, segundo os padrões de transferência de honorários estabelecidos por lei.

 

O Utilizador e a Harley-Davidson concordam que cada parte poderá apresentar demandas contra a outra apenas em nome individual, e não como queixoso ou parte em qualquer procedimento presumivelmente coletivo ou em representação de outrem. Além disso, a menos que o Utilizador e a Harley-Davidson acordem de outra forma, o árbitro não pode agregar as reclamações de mais de uma pessoa com as suas reclamações, e não pode presidir a qualquer outra forma de processo representativo ou coletivo. O árbitro pode implementar ações declarativas ou preventivas apenas a favor da parte individual que procura reparação, e apenas na medida necessária, para garantir tal facto segundo a demanda por essa parte apresentada.

 

Se esta disposição específica for considerada inexequível, então (a) a totalidade desta disposição de arbitragem será nula, mas as restantes disposições destes Termos de Utilização permanecerão em pleno vigor e efeito; e (b) a jurisdição exclusiva e local para qualquer demanda recairá sobre os Tribunais Estaduais ou Federais em Milwaukee, Wisconsin.

Termos de Utilização H-DConnect

Última revisão em Abril de 2019

 

Estes termos e condições de utilização ("“Termos de Utilização”") regem a sua utilização e receção dos Serviços H-D™ Connect. Por favor consulte também: (i) a nossa Política de Privacidade que descreve como usaremos os dados pessoais por nós recolhidos e processados durante a provisão de serviços H-D™ Connect, e os (ii) Termos de Utilização da nossa App Móvel H-D™ que regulam a sua utilização da app móvel H-D™ que pode descarregar em https://h-d.com/app ("H-D™ App Móvel").

A utilização e receção dos serviços H-D™ Connect ficam condicionadas ao cumprimento destes Termos de Utilização e dos Termos de Utilização da App Móvel H-D™. Caso não concorde com ficar vinculado a estes Termos de Utilização e aos Termos de Utilização da App Móvel H-D™, não prossiga para a subscrição dos serviços H-D™ Connect.

Quem Somos e Como Entrar Em Contacto Connosco

Nestes Termos de Utilização, "nós", "nosso(s)", "nós", ou "Harley-Davidson" referem-se ao fornecedor dos serviços H-D™ Connect na jurisdição do Utilizador, da seguinte forma:

  • caso o Utilizador se encontre nos Estados Unidos da América: Harley-Davidson Motor Company, 3700 W Juneau Ave, Milwaukee, WI 53208;
  • caso o Utilizador se encontre no Canadá: Harley-Davidson Motor Company, 100 New Park Place, Suite 330, Vaughan, Ontario, Canada L4K 0H9;
  • caso o Utilizador se encontre no Espaço Económico Europeu ou na Suíça: Harley-Davidson Retail B.V., 29 Verrijn Stuartlaan, Rijswijk, 2288 EK, Netherlands; and
  • caso o Utilizador se encontre em qualquer outra jurisdição: Harley-Davidson Motor Company, 3700 W Juneau Ave, Milwaukee, WI 53208.

Para entrar em contacto connosco, consulte a nossa página de Contactos emhttps://www.harley-davidson.com/contact. A menos que se expresse em contrário, enviar-lhe-emos notificações através das informações de contacto fornecidas por si aquando da sua subscrição dos serviços H-D™ Connect.

Subscrição e Pagamento 

Para poder subscrever os serviços H-D™ Connect deverá criar uma conta H-D™ Connect através da nossa página web, https://www.harley-davidson.com (o "Site") e descarregar a app móvel H-D™ Connect.

 

Será necessário inserir as suas informações de pagamento e de faturação como parte do processo de registo no H-D™ Connect. Caso precise de ajuda ou assistência para configurar e registar a sua conta, consulte as páginas de perguntas frequentes (FAQ) emhttps://www.h-d.com/connect, ou a nossa página de Contactos em https://www.harley-davidson.com/contact.

 

Where É possível subscrever um período de avaliação inicial sem custos adicionais, os seus pagamentos pelos serviços H-D™ Connect não começarão até que tal período termine. O período de avaliação inicial, sem custos associados, apenas pode ser aplicado uma vez a cada número único de identificação do veículo. Quer isto dizer que quando um veículo for revendido, e se o proprietário anterior tiver usado o período de avaliação inicial, tal benefício não ficará novamente disponível.

 

Após o período de avaliação inicial, a sua subscrição dos serviços H-D™ Connect ficará sujeita a uma taxa anual de subscrição. Os montantes dessa taxa anual de subscrição, assim como quaisquer impostos de vendas aplicáveis ou IVA, deverão ser indicados na página da encomenda quando subscrever e aceitar estes Termos de Utilização. Terá de fornecer um método de pagamento aquando da inscrição. Quando selecionar a opção de pagamentos recorrentes, a taxa de subscrição será automaticamente cobrada, anualmente e com antecedência, através do método de pagamento fornecido. Caso não opte por fazer pagamentos recorrentes, a sua subscrição expirará no final do período anual de subscrição, sendo necessário comprar uma nova subscrição com um método de pagamento válido se desejar continuar a subscrever o H-D™ Connect.

 

O nosso modelo de subscrições e as taxas podem sofrer alterações de tempos a tempos. No entanto, tais alterações só se aplicarão aos períodos de subscrição subsequentes após notificação das suas alterações. Os métodos de pagamento aceites para pagar a taxa de subscrição dos serviços H-D™ Connect encontram-se identificados no Site. Se uma conta de cartão de crédito for utilizada para uma transação, a Harley Davidson pode obter pré-aprovação para uma quantia equivalente ao valor do pagamento. Se o utilizador optar por aderir aos pagamentos recorrentes de forma automática, todas as cobranças e taxas serão debitadas no cartão de crédito que especificar durante o processo de configuração. Terá de alterar as suas informações online caso pretenda designar um cartão de crédito diferente, ou se houver alguma alteração no seu cartão de crédito. O processo de verificação das suas novas informações pode atrasar temporariamente a sua capacidade de fazer pagamentos online.

 

O Utilizador declara e garante que, caso faça pagamentos online, (i) qualquer informação de cartão de crédito fornecida por si é verdadeira, correta e completa, (II) que os encargos em que venha a incorrer serão honrados pelo seu provedor de cartão de crédito, (III) que pagará os encargos em que incorrer nos montantes devidos, incluindo quaisquer impostos aplicáveis, e (IV) que é a pessoa em cujo nome o cartão foi emitido, estando autorizado a fazer compras e outras transações com o cartão de crédito em causa ou usando as informações deste.

 

Para sua comodidade, nada lhe será cobrado até que o seu método de pagamento seja autorizado, que a exatidão das informações de registo seja verificada e que o seu registo esteja concluído. Algumas das situações que podem resultar no cancelamento do seu registo incluem erros em informações sobre produtos ou preços, ou problemas identificados pelo nosso departamento de crédito e combate à fraude. Poderemos também levar a cabo verificações adicionais ou pedir-lhe mais informações antes de aceitar qualquer registo, conforme procedimento detalhado no nosso Site. Será exibida uma mensagem de erro em caso de falha do registo no ponto de registo presente no Site. Caso o seu registo seja cancelado após ter havido cobrança no seu cartão de crédito (ou noutra conta de pagamentos), iremos emitir uma ordem de crédito para o seu cartão (ou outra conta de pagamentos aplicável) no montante da cobrança.

 

Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, recusar qualquer subscrição dos serviços H-D™ Connect por qualquer motivo válido. Notificá-lo-emos dos motivos para tal recusa.

Cancelamento e Suspensão 

Pode cancelar a sua utilização dos serviços H-D™ Connect a qualquer momento, dirigindo-se à área "Gerir Subscrição" da sua conta do serviço H-D™ Connect em https://www.harley-davidson.com. Após o cancelamento será emitido um reembolso proporcional das taxas de subscrição pagas, tendo por base o tempo restante do período de subscrição atual.

 

A sua subscrição e/ou acesso aos serviços H-D™ Connect poderá ser suspensa ou cancelada por qualquer motivo válido, incluindo, sem limitações, por: (a) violação, por si destes Termos de Utilização ou de quaisquer outros termos, políticas ou diretivas aqui referidas; (b) falha no pagamento de quaisquer taxas por si devidas em relação aos serviços H-D™ Connect; (c) motivos de viabilidade comercial; (d) problemas técnicos inesperados ou problemas com os serviços H-D™ Connect; (e) ameaças ou quebras de segurança: (f) devido à falha, da sua parte, em atualizar o software necessário para utilizar os serviços H-D™ Connect: (g) suspeita de que tenha participado em atividades fraudulentas ou ilegais; (h) arresto, venda ou outra suspeita de transferência da propriedade do veículo; (i) mudança para local fora da área geográfica de cobertura dos serviços H-D™ Connect; ou (j) anomalias relacionadas com a sua subscrição H-D™ Connect. Tentaremos avisá-lo com uma antecedência razoável caso optemos por exercer este nosso direito.

Serviços

Os serviços H-D™ Connect consistem nos seguintes recursos, cujos detalhes se fornecem abaixo:

  • Atualizações de software «over-the-air» para o firmware;
  • Serviços de dados de localização, incluindo seguimento de veículos roubados;
  • Preferências do utilizador;
  • Dados de saúde do veículo;
  • Apoio ao cliente
Atualizações de software «over-the-air» para o firmware 

Os serviços H-D™ Connect baseiam-se na utilização do software que está instalado no seu veículo. Este software foi-lhe licenciado, e não vendido, podendo ser necessário atualizá-lo ou alterá-lo de tempos a tempos. Concorda que podemos fazer chegar atualizações ou alterações ao software do seu veículo conforme necessário. Tais atualizações podem aplicar-se aos recursos do software ou ser atualizações necessárias por motivos de segurança. Receberá uma notificação dando-lhe conta de que tem um período definido para iniciar a instalação das atualizações em todos os casos mencionados anteriormente. Caso não conclua a atualização dentro desse período, os serviços H-D™ Connect poderão ficar temporariamente desativados e não lhe será possível receber dados dos serviços H-D™ Connect através da App Móvel H-D™ até que a atualização tenha sido concluída. Se determinarmos que a atualização é de natureza crítica, instalaremos automaticamente a atualização assim que o motor estiver em ponto-morto por um determinado período de tempo.

 

Tenha em atenção que uma atualização ou alteração no software pode ter algum tipo de impacto nos dados guardados pelos serviços H-D™ Connect. Tenha em mente que durante uma atualização de software o seu veículo irá ficar temporariamente imobilizado, até que esta tenha sido concluída.

 

Entre em contacto connosco, imediatamente, caso se depare com quaisquer problemas com os serviços H-D™ Connect no seguimento de uma atualização de software.

Dados de Localização

Os nossos sistemas recolherão e utilizarão a localização do seu veículo para lhe prestar os serviços H-D™ Connect, conforme detalhado na nossa Política de Privacidade. Se, a qualquer momento, pretender retirar o consentimento para a recolha dos dados de localização do seu veículo pelos serviços H-D™ Connect, de acordo com os seus direitos aplicáveis ao abrigo da Política de Privacidade, pode desativar esta função ao cancelar a sua subscrição H-D™ Connect. O cancelamento da sua subscrição H-D™ Connect irá fazer com que todos os serviços H-D™ Connect fiquem indisponíveis, incluindo qualquer serviço de dados de localização.

Serviços de Seguimento de Veículos Roubados

Um dos principais recursos dos serviços H-D™ Connect, baseado nos dados de localização, é o serviço "Seguimento de veículos roubados". Para ativar o serviço de seguimento de veículos roubados, é necessário que coloque o seu veículo no modo de "Veículo Roubado" através da App Móvel H-D™. Consulte as páginas de perguntas frequentes (FAQ) em https://www.h-d.com/connect para saber mais detalhes.

 

Os nossos sistemas irão tentar recolher a localização do seu veículo com maior frequência caso tenha colocado o seu veículo no modo «Veículo roubado». Não subscreva o H-D™ Connect se não quiser que a sua localização seja recolhida desta forma.

 

Reconhece que o serviço de seguimento de veículos roubados pode não ter a capacidade de acompanhar de forma precisa a localização do seu veículo em todos os casos. Queira consultar as limitações do serviço indicadas abaixo. Adicionalmente, o serviço de seguimento de veículos roubados destina-se unicamente a dar-lhe assistência através de notificações em casos de potencial roubo do seu veículo e, possivelmente, para o ajudar durante a recuperação deste. O serviço H-D™ Connect não se destina a impedir o roubo do veículo ou dos pertences nele guardados, nem a protegê-lo contra danos ou perdas. Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou outros danos em que possa incorrer em relação ao roubo do veículo, pelo que o aconselhamos a entrar em contacto com as autoridades policiais caso verifique a ocorrência desta situação.

Configurações da Moto

Na secção"Configurações da Moto" dentro da App Móvel H-D™, poderá controlar os tipos de notificação que deseja receber, assim como os métodos pelos quais deseja ser notificado. Esta possibilidade inclui o direito de: (i) "Partilhar a Moto" - ver e editar detalhes sobre o seu veículo (incluindo o VIN), (ii) " Alertas do Motociclo" - ver e editar as suas preferências para as secções aplicáveis respeitantes à saúde do veículo; (iii)"Notificações de Segurança" - selecionar as suas preferências de notificações para configurações relacionadas com a segurança do veículo e (iv) "Partilha de Conta" - permite-lhe dar permissão a outro utilizador com um perfil unificado que H-D™ para que possa visualizar os detalhes do seu veículo quando iniciar sessão na sua App Móvel H-D™ usando o perfil unificado H-D™ desse outro utilizador.

Dados de Saúde do Veículo

Os dados de verificação do estado do veículo fornecidos por nós limitam-se a informações específicas que podem ser obtidas de forma remota a partir do veículo. O tipo de estatísticas e de dados poderá variar tendo em conta se o veículo é elétrico (EV) ou se tem propulsão por um motor de combustão interna (ICE), podendo incluir tais dados como leitura do conta-quilómetros, alcance de combustível, estado da bateria, pressão dos pneus, modo de condução, estado de carregamento e agendamentos de manutenção. As notificações para alertas relacionados com estes dados podem ser geridas por si.

 

Além disso, tenha em atenção que é necessário atualizar o "Agendamento da Manutenção"manualmente após cada serviço de oficina.

 

Por último, reconhece que os dados de verificação do estado do veículo são limitados, fornecendo apenas uma vista rápida sobre informações específicas do veículo num determinado momento. O recurso de verificação do estado do veículo não se destina a substituir nem a complementar as manutenções regulares do veículo, sejam estas regulares ou intercalares. Consulte o seu concessionário caso existam problemas na manutenção do veículo. Não nos comprometemos a detetar todas as condições do veículo. Em particular, o serviços H-D™ Connect podem ter dificuldades de funcionamento caso o seu veículo não esteja em bom estado de funcionamento, se tiver sido danificado ou modificado, ou devido a impedimentos como colinas, edifícios altos, túneis, condições atmosféricas, danos no seu veículo, ou a falha, congestionamento ou interferência na rede sem fios ou elétrica. Nós, assim como os operadores de rede e de sistema, não podemos comprometer-nos quanto à disponibilidade ininterrupta dos serviços H-D™ Connect.

Apoio ao Cliente, Perguntas ou Reclamações

Aplicaremos os nossos melhores esforços para fornecer os serviços do H-D™ Connect com um grau razoável de agilidade e cuidado. No entanto, se identificar quaisquer problemas com os serviços H-D™ Connect ou tiver qualquer questão, dúvida ou reclamação acerca dos serviços H-D™ Connect, pedimos-lhe que consulte as páginas de perguntas frequentes (FAQ) em https://www.h-d.com/connect, ou que consulte a nossa página de contactos emhttps://www.harley-davidson.com/contact.

Limitações de Serviço

Alcance: Os serviços H-D™ Connect são fornecidos em vários países a nível internacional. Clique aqui para ver a lista atual de países em que os serviços H-D™ Connect estão disponíveis.

 

Rede Móvel: Os serviços H-D™ Connect dependem de redes de comunicações sem fios e de sistemas de posicionamento por satélite. Estas redes e sistemas são operados por terceiros. A Harley-Davidson não pode garantir a disponibilidade das mesmas em todos os locais e em todos os momentos. Em particular, o serviço pode ser interrompido em áreas remotas ou fechadas. Além disso, tais redes e sistemas estão sujeitos a mudanças tecnológicas e desenvolvimento. O sistema instalado no seu veículo pode nem sempre ser, ou manter-se, compatível com as redes e sistemas de terceiros. Reconhece que, para aceder aos serviços H-D™ Connect através da App Móvel H-D™, o dispositivo no qual a App Móvel H-D™ está instalado necessitará de estar ligado à rede e que é responsável por estabelecer essa ligação de rede a seu próprio custo.

 

Sistema Elétrico: Tenha em atenção que o seu veículo deve ter um sistema elétrico funcional, onde se inclui a potência de bateria adequada para fazer funcionar a Unidade de Controlo de Telemática (UCT) e assim permitir o funcionamento dos serviços H-D™ Connect.

 

Tempo de Indisponibilidade de Manutenção: Embora procuremos minimizar os períodos de interrupção, podemos ser ocasionalmente forçados a suspender ou a limitar o seu acesso aos, ou utilização dos serviços H-D™ Connect para resolver problemas do sistema, problemas com sua conta ou outros problemas que podem afetar o desempenho, usabilidade ou a segurança dos serviços H-D™ Connect.

Alterações do seu Veículo

Terá de nos informar quando vender ou transferir o título de propriedade (d)o seu veículo, para que possamos descontinuar os seus serviços H-D™ Connect nesse veículo, cessando qualquer cobrança pela sua utilização. Caso não nos informe da transferência de propriedade do veículo, continuará a ser responsável por assegurar os pagamentos relativos ao serviço. Reconhece que seguir os movimentos dos compradores subsequentes ou de terceiros pode ser proibido pela lei vigente.

Outros Utilizadores

Estes Termos de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do seu veículo. Todas as atividades levadas a cabo pelos utilizadores do seu veículo, onde se inclui o acesso ou a utilização dos serviços H-D™ Connect, são da sua responsabilidade.

Propriedade dos Serviços H-D Connect

Todos os materiais disponibilizados como parte integrante dos serviços H-D™ Connect são propriedade da Harley-Davidson ou de qualquer uma das empresas do seu grupo. Os serviços H-D™ Connect estão protegidos por legislação de propriedade intelectual e direitos de autor - nos EUA e internacionais -, de marca registada, e por outras leis aplicáveis nos Estados Unidos e em qualquer outra parte do mundo. Os serviços H-D™ Connect, onde se incluem - mas não se limitam a - quaisquer ficheiros, documentos, textos, fotografias, imagens, áudios e vídeos, bem como quaisquer materiais acessíveis, ou disponibilizados para transferência, através dos serviços H-D™ Connect ("Conteúdo")não podem ser copiados, distribuídos, modificados, reproduzidos, publicados ou utilizados, parcial ou integralmente, exceto para os fins autorizados ou aprovados para tais produtos ou serviços pela Harley-Davidson ou por qualquer empresa do seu grupo, ou no âmbito das relações empresariais com a Harley-Davidson ou com qualquer uma das empresas do grupo. Não lhe é permitido emoldurar, ou utilizar técnicas de enquadramento para incluir ou estabelecer relações sólidas a qualquer nome, marca registada, marca de serviço, logótipo, conteúdo ou outras informações proprietárias (incluindo imagens, texto, layout de página ou de formulários) da Harley-Davidson ou de qualquer uma das empresas do grupo sem o nosso consentimento expresso por escrito. É-lhe permitido visualizar, copiar, imprimir e utilizar o conteúdo exclusivamente para o seu uso pessoal e desde que: (1) o Conteúdo seja utilizado apenas para fins informativos e não comerciais; (2) nenhum Conteúdo seja modificado de forma alguma; e (3) o Conteúdo seja utilizado, copiado ou distribuído separado do texto que acompanha ou separado de qualquer copyright, direitos de autor, marca registada ou outro aviso de propriedade. Nenhuma das disposições contidas nestes Termos de Utilização deve ser interpretada como atribuindo por implicação, preclusão ou, de qualquer outra forma, qualquer licença ou outra concessão de direito de utilização de qualquer patente, copyright, direitos de autor, marca registada ou ainda qualquer outra propriedade intelectual ou direitos de propriedade da Harley-Davidson, de qualquer uma das empresas do seu grupo ou de terceiros, salvo nos casos expressamente previstos neste documento.

Reclamações acerca de Violação dos Direitos de Autor

Caso seja titular de direitos de autor, ou o respetivo representante comercial, com sede nos Estados Unidos da América e crê que, segundo os preceitos legais estabelecidos nos Estados Unidos, tais direitos possam estar a ser violados por qualquer conteúdo enviado pelo utilizador ou conteúdo fornecido através dos serviços H-D™ Connect, pode enviar uma notificação ao abrigo da Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital («DMCA»). ("DMCA"). Para mais informações, consulte a nossa Política de Conteúdos enviados pelo Utilizador disponível aqui: https://www.harley-davidson.com/usercontent ("Política de Conteúdos enviados pelos Utilizadores de H-D™").

Segurança

É-lhe proibido infringir ou tentar violar as medidas de segurança dos serviços H-D™ Connect, incluindo, mas não se limitando a: (a) tentar aceder a dados que não têm como finalidade ser acedidos pelo Utilizador ou através do início de sessão num servidor ou conta que o Utilizador não tenha autorização para aceder; (b) tentar experimentar, analisar ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede, ou para violar a segurança ou as medidas de autenticação sem a devida autorização; (c) tentar interferir com o serviço prestado a qualquer utilizador, alojamento ou rede, incluindo - mas não se limitando - através do envio de vírus para os serviços H-D™ Connect, conduzindo ataques de negação de serviço (Denial-of-Service (DDoS)), sobrecarga,"flooding," "spamming," "mailbombing" ou "crashing;" (d) enviar e-mails não solicitados, incluindo com promoções e/ou publicidade de produtos ou serviços: ou (e) forjar cabeçalhos de pacotes TCP/IP ou qualquer parte das informações contidas no cabeçalho em qualquer e-mail ou publicação em grupos de notícias. As violações à segurança do sistema ou da rede podem resultar em responsabilidade civil ou criminal. A Harley-Davidson investigará as ocorrências que possam envolver tais violações, podendo procurar e cooperar com as autoridades policiais em processos contra utilizadores que estejam envolvidos em tais práticas. Concorda com não utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina informática para interferir, ou para tentar interferir, com o correto funcionamento dos serviços H-D™ Connect.

 

O acesso aos serviços H-D™ Connect pode ser monitorizado conforme detalhado na nossa Política de Privacidade.

 

Os serviços do H-D™ Connect podem ficar ocasionalmente indisponíveis devido a falhas mecânicas, de telecomunicações, de software, de hardware e/ou de fornecedores externos. Apesar de a Harley-Davidson aplicar os esforços razoáveis para minimizar as interrupções, não nos é possível controlar a altura em que os períodos de indisponibilidade ocorrem nem a duração dos mesmos.

Proteção por Palavra-passe

O acesso aos serviços H-D™ Connect requerem um par de credenciais composto por nome de utilizador e palavra-passe. Concorda com aceder aos serviços H-D™ Connect usando apenas as suas credenciais de nome de utilizador e palavra-passe fornecidas pela Harley-Davidson. Concorda com adotar as medidas razoáveis para proteger a confidencialidade dos seus dados de utilizador e respetiva palavra-passe, não os partilhando ou divulgando a terceiros.

Ligações de Terceiros

Os serviços H-D™ Connect podem conter ligações para sites de concessionários da Harley-Davidson. Os concessionários da Harley-Davidson são empresas independentes e não são representantes da Harley-Davidson. A Harley-Davidson não tem responsabilidade sobre o conteúdo, disponibilidade, operação ou desempenho dos sites de concessionários da Harley-Davidson, ou sobre quaisquer outros sites de terceiros aos quais seja possível aceder a partir dos serviços H-D™ Connect. Quando acede a um site não-harley-davidson, por favor entenda que este é independente da Harley-Davidson e que a Harley-Davidson não tem qualquer controlo sobre o conteúdo ou a operação do mesmo. Além disso, uma ligação a um site não-harley-davidson não significa que a Harley-Davidson endosse ou aceite qualquer responsabilidade pelo conteúdo, ou uso, do site vinculado.

Direitos de Autor de Terceiros e Marcas Registadas

O H-D™ Connect pode incluir referências a marcas registadas de terceiros e cópias de materiais protegidos por direitos de autor de terceiros, que são propriedade de seus respectivos proprietários. A referência a qualquer produto, processo, publicação, serviço ou oferta de terceiros por nome comercial, marca registada, fabricante ou de outra forma não constitui necessariamente ou implica o endosso ou recomendação de tal pela Harley-Davidson.

Submissões e Envios, Comentários, Feedback e outras Publicações no Site

Se o utilizador enviar, fizer upload, publicar ou transmitir quaisquer informações ou arquivos para o nosso Site ("Envios"), concorda em não (1) enviar, fazer upload, publicar ou transmitir qualquer coisa que seja difamatória, abusiva, caluniosa, ilegal, obscena, ameaçadora, assédio, fraudulenta, pornográfica ou prejudicial, ou que possa encorajar comportamento criminoso ou anti ético, (2) enviar, fazer upload, publicar ou transmitir qualquer coisa que viole os direitos de autor ou de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade, (3) enviar, fazer upload, publicar ou transmitir um vírus ou qualquer outro componente prejudicial, ou (4) contactar outros utilizadores dos Serviços H-D™ Connect através de e-mails não solicitados, telefonemas, correspondência ou qualquer outro método de comunicação. Se o utilizador submeter, fizer upload, publicar ou transmitir qualquer feedback ou dados, tais como ideias, conceitos, know-how, técnicas, processos, comentários, sugestões ou questões relacionadas com qualquer produto, serviço ou conteúdo Harley-Davidson dos Serviços H-D™ Connect ("Feedback"), tal informação será considerada não-confidencial e a Harley-Davidson e as suas afiliadas não terão qualquer obrigação de qualquer espécie em relação a essa informação. Ao enviar, carregar, publicar ou transmitir Envios ou Feedback, o utilizador está a conceder à Harley-Davidson e suas afiliadas a licença irrevogável, perpétua, totalmente paga e livre de royalties e o direito de utilização, reprodução, divulgação e distribuição Envios e Feedback para qualquer finalidade, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, marketing e fabricação de produtos, serviços e Conteúdo incorporando tais Envios e Feedback. Se o utilizador quiser garantir a disponibilidade contínua de quaisquer Envios, por favor dê os passos necessários para ter um back-up de tais Envios, já que não podemos garantir que estas continuem disponíveis.

 

Concorda em defender, indemnizar e inocentar a Harley-Davidson e as suas afiliadas, bem como os respetivos executivos, representantes, diretores, funcionários, consultores ou agentes de e contra qualquer e todas as reivindicações, queixas e reclamações, perdas, responsabilidades, danos e despesas de terceiros (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados com quaisquer Envios que publique ou cuja publicação permita nos Serviços H-D™ Connect.

 

A Harley-Davidson não revê regularmente os Envios ou o Feedback, mas reserva-se o direito (mas não a obrigação) de monitorizar ou remover quaisquer Submissões ou Feedback enviados através dos Serviços H-D™ Connect que violem a Política de Conteúdo do Utilizador ou por qualquer outra razão válida. O utilizador dá à Harley-Davidson e às suas afiliadas os direitos de utilização do nome que utilizou em relação a quaisquer Envios ou Feedback, sujeitos às nossas obrigações sob a nossa Notificação de Privacidade. O utilizador concorda em não utilizar um falso endereço de e-mail, personificar qualquer pessoa ou entidade, ou induzir em erro quanto à origem de qualquer Envio ou Feedback que enviar. A Harley-Davidson e as suas afiliadas não se responsabilizam nem assumem qualquer responsabilidade por quaisquer Envios ou Feedback enviados por si ou por terceiros..

Exatidão e Integridade da Informação

Empenharemos os nossos esforços e cuidados para, na medida em que seja razoável, assegurar a integridade e a exatidão dos serviços H-D™ Connect. No entanto, apesar dos nossos esforços razoáveis, é possível que os serviços H-D™ Connect incluam imprecisões ou outros erros, e que terceiros possam fazer adições, exclusões e alterações não autorizadas nos serviços H-D™ Connect. Caso detete alguma inexatidão ou imprecisão, por favor informe a Harley-Davidson para que estas possam ser corrigidas. Notificá-lo-emos, através da nossa página Web, da app ou de uma mensagem de e-mail, caso procedamos a alterações nos serviços H-D™ Connect que venham a alterar materialmente a sua apreciação dos mesmos. Outras informações contidas nos serviços H-D™ Connect podem ser alteradas ou atualizadas, de tempos a tempos, sem aviso prévio. Além disso, e nos limites legalmente estabelecidos, embora empenhemos razoável esforço para fornecer informações e conteúdo apropriado na nossa página Web e aplicação, a Harley-Davidson e as empresas do seu grupo não têm qualquer responsabilidade pelas informações ou conteúdos, cujo acesso seja possibilitado através dos serviços H-D™ Connect, que sejam publicados por qualquer terceiro sem ligações à Harley-Davidson.

Exclusão de Garantias

Nos limites do razoável, aplicaremos o nosso melhor cuidado e conhecimento para fornecer os serviços H-D™ Connect, não podendo, no entanto, garantir que estes se adequem às suas expetativas, que alcancem quaisquer resultados por si esperados, que funcionem ininterruptamente, ou que estejam livres de erros.

 

Respeitando os limites legalmente estabelecidos, e salvo disposição em contrário expressamente especificada nestes Termos de Utilização, a Harley-Davidson isenta-se de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, as garantias de satisfação quanto à qualidade, comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, e não violação em relação aos serviços H-D™ Connect.

 

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de garantias implícitas ou a limitação dos direitos legalmente consagrados aos consumidores, pelo que algumas ou todas as exclusões supra-indicadas podem não ser aplicáveis no seu caso.

Indemnização

Nos limites legalmente estabelecidos, o utilizador concorda em defender, indemnizar e isentar a Harley-Davidson e as empresas do seu grupo, bem como os seus respetivos diretores, quadros, funcionários, consultores e agentes, de todas e quaisquer queixas de terceiros, perdas, responsabilidades, danos e despesas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis) resultantes ou relacionadas com os serviços H-D™ Connect, ou com a violação por si destes Termos de Utilização, incluindo, sem limitação, a sua violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros, detidos pela Harley-Davidson ou por qualquer outra pessoa ou entidade.

Limitação de Responsabilidade

Nos limites legalmente estabelecidos, a Harley-Davidson não será responsável por quaisquer danos diretos que excedam os montantes efetivamente pagos pela utilização dos serviços H-D™ Connect nos 12 meses anteriores ou 150 $, consoante o que for maior, e não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequentes, especiais, exemplares, punitivos ou outros (incluindo, sem limitação, os danos resultantes de lucros perdidos, de perda de dados ou de interrupção de negócios) decorrentes ou relacionados de qualquer forma com os serviços H-D™ Connect, seja com base na garantia, contrato, delito, ou qualquer outra teoria jurídica e mesmo que a Harley-Davidson tenha sido avisada ou não da possibilidade de ocorrência de tais danos. Nos limites legalmente estabelecidos, a única solução para a insatisfação com os serviços H-D™ Connect é a descontinuação da sua utilização. Quando exigido pela legislação local aplicável, o acima exposto não exclui ou limita a nossa responsabilidade por morte, lesões pessoais ou falsas declarações fraudulentas causadas por negligência nossa, bem como por qualquer outra perda quando a lei não nos permitir fazê-lo.

Revisões; Geral

Caso algum dos Termos de Utilização sejam considerados inexequíveis por um tribunal ou entidade reguladora competente, tais disposições ver-se-ão limitadas ou eliminadas, na menor medida possível, para que estes Termos de Utilização se mantenham plenamente em vigor. Estes Termos de Utilização, os Termos de Utilização da App Móvel e a Política de Privacidade constituem a totalidade do acordado entre si e a Harley-Davidson no que respeita aos serviços H-D™ Connect. A seu critério exclusivo, a Harley-Davidson pode rever, de tempos a tempos, estes Termos de Utilização, os Termos de Utilização da App Móvel e a Política de Privacidade. Os documentos revistos dos Termos de Utilização, dos Termos de Utilização da App Móvel e da Política de Privacidade serão publicados na nossa Página Web sempre que tal revisão ocorra.

Resolução de Litígios; Arbitragem

Trabalharemos de boa fé para resolver qualquer problema que venha a ter em relação aos serviços H-D™ Connect sempre que os levar à consideração do nosso departamento de apoio ao cliente. No entanto, reconhecemos que, em casos raros, podemos não ter a capacidade de resolver um problema que se prenda com a satisfação dos nossos clientes.

 

Este Contrato é regido e interpretado de acordo com as leis internas do Estado do Wisconsin, sobrepondo-se inclusive aos próprios princípios ou normas sobre conflito de lei.

 

O Utilizador e a Harley-Davidson concordam que, a menos que tal seja proibido por lei, qualquer litígio, queixa ou discórdia decorrente, ou de qualquer forma relacionada com a utilização dos serviços H-D™ Connect, deve ser julgado através de arbitragem vinculativa e não em tribunais de direito geral. A arbitragem é mais informal do que um processo  judicial. Socorre-se de um árbitro neutro ao invés de um juiz ou júri, e está sujeita a uma análise muito limitada por tribunais. A arbitragem permite uma apuração mais limitada do que a feita num tribunal, no entanto, concordamos com cooperar mutuamente para permitir uma apuração adequada tendo em conta as questões envolvidas e o montante da demanda. Os árbitros podem definir os mesmos danos e reparações que um tribunal, mas ao fazê-lo, o árbitro deve aplicar a lei referencial no que toca aos danos tal como seria feito caso a demanda tivesse sido levada a um tribunal, incluindo, sem limitações, a legislação que contempla os danos punitivos conforme aplicação no Supremo Tribunal dos Estados Unidos. O utilizador concorda que, ao anuir a estes Termos de Utilização, a Lei Federal de Arbitragem dos E.U.A. irá reger a interpretação e execução desta disposição e que o Utilizador e a Harley-Davidson renunciam ao direito a um julgamento por júri ou de participar numa ação coletiva. Esta cláusula de arbitragem manter-se-á válida após a rescisão destes Termos de Utilização e de qualquer outra relação contratual entre o Utilizador e a Harley-Davidson.

 

Se desejar apresentar uma reclamação contra a Harley-Davidson e, portanto, optar por procurar saneamento através de arbitragem, deve primeiro enviar à Harley-Davidson uma Notificação escrita, por carta registada, descrevendo a sua reclamação. ("Notificação"). A Harley-Davidson deve ser notificada no seguinte endereço: General Counsel, Harley-Davidson, Inc., 3700 W. Juneau Ave., Milwaukee, WI 53208 ("Endereço de Notificação"). Se a Harley-Davidson desejar apresentar uma reclamação contra o Utilizador e, portanto, optar por procurar saneamento através de arbitragem, ser-lhe-á enviada uma Notificação escrita, por carta registada, para o seu endereço mais recente que tenhamos em arquivo ou nos seus registos junto da Harley-Davidson. Qualquer Notificação, enviada quer pelo Utilizador quer pela Harley-Davidson, deve (a) descrever a natureza e a base da reclamação ou disputa; e (b) estabelecer de forma específica a reparação esperada ("Demanda"). Se não for possível chegar a um acordo entre o utilizador e a Harley-Davidson para sanar a reclamação ou queixa no prazo de 30 dias após receção da Notificação, o Utilizador ou a Harley-Davidson poderão iniciar um processo arbitral ou apresentar uma reclamação num Tribunal de Primeira Instância. Durante a arbitragem, o valor de qualquer oferta de acordo feita pela Harley-Davidson ou por si não será divulgado ao árbitro. Pode descarregar ou copiar um formulário para a Notificação que dá início à arbitragem através da página da Associação Americana de Arbitragem (American Arbitration Association) sita em www.adr.org. Caso tenha de pagar uma taxa de justiça, e após a Harley-Davidson ser devidamente notificada através do Endereço de Notificação acerca da sua prossecução da arbitragem, esta ser-lhe-á prontamente reembolsada pela Harley-Davidson no montante pago, a menos que a sua demanda seja superior a 10.000,00 USD. A arbitragem reger-se-á pelas regras da arbitragem comercial e os procedimentos complementares para litígios relacionados com o consumidor (no seu conjunto, "Regras AAA") da Associação Americana de Arbitragem ("AAA"), conforme as modificações implementadas através destes Termos de Utilização, e será administrada pela AAA. As regras e os formulários da AAA estão disponíveis online em www.adr.org, através do número de telefone da AAA +1 800 778 7879, ou mediante pedido endereçado a nós remetido através do Endereço de Notificação. O árbitro está vinculado aos termos dispostos por estes Termos de Utilização. O árbitro decidirá sobre todas as questões, incluindo matérias relacionadas com o âmbito e aplicabilidade destes Termos de Utilização - onde se inclui este acordo de arbitragem. A menos que a Harley-Davidson e o Utilizador acordem agir de outra forma, quaisquer audiências de arbitragem terão lugar no concelho (ou freguesia) do seu endereço de faturação. (Caso resida fora dos Estados Unidos, qualquer audiência de arbitragem terá lugar no seu país de residência em local razoavelmente conveniente para si, permanecendo a arbitragem sujeita às regras da AAA, incluindo o disposto sobre o processo de seleção de árbitros). Se a sua demanda for igual ou inferior a 10.000,00 USD, concordamos com dar-lhe opção de escolha, no que toca à forma de condução dos trabalhos de arbitragem, seja exclusivamente com base nos documentos enviados ao árbitro, através de audiência telefónica ou de audiência presencial, conforme estabelecido nas Regras AAA. Se a sua demanda exceder 10.000,00 USD, o direito de audiência será determinado pelas Regras AAA. Independentemente da forma como a arbitragem venha a ser conduzida, o árbitro deve proferir uma decisão fundamentada por escrito, suficientemente esclarecedora acerca do essencial da apuração e das conclusões nas quais a decisão se baseia. A Harley-Davidson pagará o montante estabelecido como compensação ou 1000,00 USD, o que se mostrar mais elevado, caso o árbitro estabeleça uma compensação superior ao valor da última oferta de acordo escrita feita pela Harley-Davidson antes da seleção do árbitro (ou caso a Harley-Davidson não tenha feito qualquer oferta de acordo antes da seleção do árbitro). Salvo expresso em contrário neste documento, o pagamento de todas as taxas de justiça, de administração e de arbitragem reger-se-ão pelas Regras AAA. Cada parte pagará os seus próprios custos e honorários advocatícios, se os houver. No entanto, caso a decisão seja favorável a uma das partes numa ação legal que contemple o ressarcimento dos honorários advocatícios desta, ou se houver acordo escrito contemplando o pagamento ou a restituição dos honorários advocatícios, o árbitro poderá decidir pela demanda de honorários razoáveis à parte vencedora, segundo os padrões de transferência de honorários estabelecidos por lei.

 

O Utilizador e a Harley-Davidson concordam que cada parte poderá apresentar queixas, reclamações ou reinvindicações contra a outra apenas em nome individual, e não como queixoso ou parte em qualquer procedimento presumivelmente coletivo ou em representação de outrem. Além disso, a menos que o Utilizador e a Harley-Davidson acordem de outra forma, o árbitro não pode agregar as reclamações de mais de uma pessoa com as suas reclamações, e não pode presidir a qualquer outra forma de processo representativo ou coletivo. O árbitro pode implementar ações declarativas ou preventivas apenas a favor da parte individual que procura reparação, e apenas na medida necessária, para garantir tal facto segundo a demanda por essa parte apresentada.

 

Se esta disposição específica for considerada inexequível, então (a) a totalidade desta disposição de arbitragem será nula, mas as restantes disposições destes Termos de Utilização permanecerão em pleno vigor e efeito; e (b) a jurisdição exclusiva e local para qualquer queixa, reclamação ou reinvindicação recairá sobre os Tribunais Estaduais ou Federais em Milwaukee, Wisconsin.

 

Os direitos de proteção jurídica concedidos pela legislação ou jurisdição aplicável territorialmente, incluindo na medida em que tal legislação implique o acesso a tribunais locais dessa jurisdição, estão salvaguardados para os consumidores que se encontrem fora dos Estados Unidos.