Política Harley-Davidson para Conteúdo Submetido por Utilizador

A Harley-Davidson Motor Company, Inc. (“H-D” ou “nós”) oferece ferramentas que permitem aos utilizadores (“utilizador”) deste site interagirem com outros utilizadores, ao fazer posts, visualizar, comentar ou participar em registos, fóruns de discussão, salas de chat, histórias de condução e/ou outras áreas (coletivamente, “Recursos da Comunidade” ou “Comunidade”). Esta Política para conteúdos submetidos por utilizador (Política) descreve os termos e condições que são aplicáveis durante a sua utilização dos Recursos da Comunidade, incluindo a submissão de quaisquer conteúdos («Conteúdo») que apresente à Comunidade. Esta Política aplica-se a qualquer website no qual esta Política possa ser publicada, incluindo sem limitações os sites Harley-Davidson.com, Buell.com, Members.Hog.com, e Hog.Com (“Web Site”).

AO SUBMETER CONTEÚDO NESTE WEB SITE, ASSUME E CONCORDA QUE OS TERMOS E CONDIÇÕES AFIRMADOS POR ESTA POLÍTICA SE APLICAM ÀS SUAS INTERAÇÕES COM QUALQUER COMUNIDADE DO SITE E QUE LHE FOI DADA BOA E VALIOSA CONSIDERAÇÃO. SE NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, NÃO SUBMETA CONTEÚDO NESTE SITE NEM ACEDA A QUAISQUER RECURSOS DA COMUNIDADE NESTE WEB SITE.

Criação de Perfil
De forma a participar na maior parte dos Recursos da Comunidade, pode ser-lhe pedido que se registe no site para criar um perfil de utilizador e obter ou selecionar um nome de utilizador que pode ser o seu endereço de e-mail, um nome de ecrã que será utilizado para identificar o seu conteúdo e/ ou uma palavra-passe. Este processo de registo pode requerer que providencie certas informações pessoais identificáveis sobre si, sujeitas aos termos da Política de Privacidade do Site. Toda a informação de registo providenciada por si deve ser verdadeira, atual e completa. A H-D reserva-se o direito de lhe recusar acesso à Comunidade e/ou suspender a sua conta por qualquer motivo de acordo com o seu critério, incluindo sem limitações a crença que tenha submetido informação de registo fraudulenta. É responsável por manter a confidencialidade e/ou a segurança de qualquer nome de utilizador, nome de ecrã e/ou palavra-chave que selecionou ou é apresentada à Comunidade ou a outras áreas do Site e é exclusivamente e totalmente responsável por todas as atividades que ocorram com o seu nome de utilizador, nome de ecrã e/ou palavra-chave. Concorda em notificar imediatamente a H-D de qualquer utilização não-autorizada do seu nome de utilizador, nome de ecrã e/ou palavra-passe. Cada utilizador tem permissão para criar um perfil de utilizador. Criação automática de contas, participação e scrapping de conteúdo é rigorosamente proibido.
Submissão de Conteúdo

Todo o Conteúdo da Comunidade e os comentários ou opiniões aí expressados são da autoria dos respetivos contribuintes e não representam necessariamente a opinião da H-D, dos seus donos, gestores ou colaboradores. A H-D não é responsável e expressamente rejeita qualquer responsabilidade sobre o conteúdo ou qualquer outra contribuição submetida por utilizadores da comunidade. Sem limitar os acima expostos, a H-D não pode ser considerada responsável por conteúdo que infrinja os direitos de autor, marcas registadas ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.

A natureza de alguns Conteúdos pode ser ofensiva, prejudicial, inexata e, em alguns casos, pode ser rotulada de forma incorreta ou enganosa. Concorda que é totalmente responsável por qualquer Conteúdo que submeta à Comunidade. Sem qualquer limitação dos acima expostos, a H-D reserva-se o direito, ainda que não seja obrigada, de monitorizar todas as submissões e exercer controlo editorial sobre as mesmas, incluindo sem quaisquer limitações o direito de editar, retirar ou eliminar quaisquer Conteúdos. A H-D não é responsável por qualquer falha na monitorização, revisão, edição e/ou eliminação de Conteúdos submetidos ao Site através das Áreas de Comunidade.

É solicitado que todo o Conteúdo seja fornecido e considerado numa base não-confidencial. Se fizer uma Contribuição para a Comunidade, compreende e concorda que podemos publicar a sua Contribuição de forma integral, em versão editada ou não publicada de todo, de acordo com o nosso exclusivo critério. Poderemos remover, alterar ou editar de qualquer outra forma Conteúdos que consideremos inapropriados por qualquer motivo, de acordo com o nosso exclusivo critério. Assume toda a privacidade e outros riscos associados à utilização das Áreas da Comunidade neste site. Portanto, deve evitar publicar informação pessoal tal como a sua morada ou número de contacto.

Compreende e concorda que o seu nome de utilizador, nome de ecrã e/ou nome completo pode ser publicado com o seu Conteúdo. Nessa medida, não tem o mesmo grau de privacidade ou confidencialidade que pode receber em outras áreas do Site.

Regras de Conduta

Deve cumprir as seguintes regras de conduta em todos os momentos ao usar os Recursos de Comunidade deste Site. A H-D pode colocar limites em determinados aspetos de uma Comunidade ou restringir o seu acesso a parte ou a toda a Comunidade sem qualquer aviso ou penalidade, ao nosso exclusivo critério e por qualquer motivo, incluindo sem qualquer limitação a nossa convicção que esteja a infringir as regras de conduta ou qualquer outra lei aplicável.

  1. Deve ter pelo menos 18 anos de idade (ou a idade legal de maioridade na sua área de residência) para submeter Conteúdo para a Comunidade.
  2. Os Conteúdos submetidos por si não devem conter qualquer conteúdo ilegal, difamatório, sexualmente explícito, obsceno, abusivo, violador dos direitos de privacidade de terceiros e/ou que contenha informação pessoal de terceiros tal como números de telefone/ telemóvel, moradas e endereços de correio eletrónico.
  3. Linguagem vulgar e material inapropriado são proibidos. Abreviaturas, auto censura e tentativas de contornar quaisquer recursos de censura de qualquer programa de monitorização da H-D violam estas regras de conduta.
  4. Conteúdo que promova a condução perigosa ou a utilização perigosa ou indevida de produtos H-D não será publicada.
  5. Conteúdo que contenha informação confidencial e não-pública sobre a H-D ou os serviços H-D não será publicada.
  6. O material que publicar deve ser um original do qual possui os direitos de autor e/ou que tem o direito legal ou licença para reproduzir, adaptar, exibir e/ou distribuir o material a terceiros. Não publique fotos, vídeos, software, comentários ou qualquer outro conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros (incluindo, sem limitações, direitos de autor, segredos comerciais e direitos de marcas registadas) ou que violem quaisquer leis ou regulamentos federais, estaduais, locais ou internacionais, todos expressamente proibidos.
  7. Não deve publicar conteúdos que denigram outras pessoas com base em género, raça, classe, etnia, nacionalidade, religião, preferência sexual, deficiência ou outra classificação. A H-D não tolerará linguagem que pretenda intimidar ou incitar à violência.
  8. Deve tratar os outros utilizadores do site como espera que o tratem a si. Não se envolva em ataques pessoais ou em qualquer outro tipo de comportamento incendiário em relação aos outros utilizadores. Não publique tópicos ou opiniões com intenção de provocar uma resposta negativa por parte de um ou mais utilizadores específicos, (por ex.,“trolling).
  9. Não se envolva em atividades perturbadoras, incluindo, sem limitação, conteúdos ou comentários persistentes e inapropriados ou declarações destinadas a incitar outros utilizadores a violar esta Política ou estas regras de conduta.
  10. Não publique quaisquer instruções, software ou outros materiais que possam danificar os computadores de outros usuários ou permitir que outros usuários prejudiquem terceiros, incluindo, sem limitação, enviando vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código malicioso, ilegal ou ilegal criado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware.
  11. Se o seu Conteúdo inclui uma ligação para um site externo, tem de garantir que o conteúdo da ligação e do site externo é apropriado para a Comunidade. Esta regra aplica-se à menção ou referência a um site, mesmo que a menção não seja um hiperlink da sua publicação. Se publicar uma ligação ou referência a um site inapropriado, a H-D poderá removê-la.
  12. A não ser que seja acordado especificamente por escrito com a H-D, não pode usar a Comunidade para qualquer propósito comercial. A H-D proíbe quaisquer ações para solicitar fundos, promover entidades ou sites comerciais ou envolver-se de qualquer forma em atividade comercial na Comunidade.

Concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a H-D e suas afiliadas e todos os seus funcionários, agentes, diretores, executivos, acionistas, advogados, sucessores e cessionários de e contra todas e quaisquer reivindicações e reclamações, processos, danos, lesões, responsabilidades, perdas, custos e despesas (incluindo honorários da equipa legal razoáveis ​​e despesas com litígios) relacionados ou decorrentes de qualquer violação da sua parte destas Regras de Conduta ou quaisquer outros termos declarados nesta Política.

Propriedade e Utilização de Conteúdo

Deve submeter todo o Conteúdo em formato eletrónico através do Site. No entanto, no caso de envio de qualquer cópia física de material para a H-D, esta tornar-se-á propriedade da H-D e não será devolvida. Além disso, qualquer Conteúdo submetido ou carregado via upload através do web site passa também a ser propriedade nossa. Não temos qualquer obrigação de reter qualquer Conteúdo que nos seja enviado. Ainda que a H-D possa utilizar o Conteúdo, tem também o direito de apagar, eliminar, deitar fora, dispor ou destruir qualquer Conteúdo que nos seja enviado em qualquer formato sem aviso prévio.

A H-D decidirá de acordo exclusivo com o seu critério que Conteúdos usar e não usar. A H-D não promete nem garante que qualquer Conteúdo que lhe seja enviado seja utilizado de qualquer forma. No entanto, se o Conteúdo for utilizado, dá permissão à H-D (o que inclui todos e quaisquer afiliados, agentes, independentes e licenciados, sub-licenciados, subsidiárias ou qualquer terceiro que obtenha o Conteúdo da H-D) um direito mundial, perpétuo, não revogável, livre de royalties e direitos, atribuível e sub licenciável de usar seu nome, informações biográficas e imagem; bem como o nome, informação biográfica e imagem de qualquer outra pessoa, seja esta adulta ou menor, que apareça no Conteúdo, de toda e qualquer forma determinada exclusivamente pela H-D. Para fins de ilustração, mas não de limitação, tais utilizações podem ser para fins internos, publicação num site, marketing, publicidade e promoção de produtos, mercadorias, bens ou serviços em todos e quaisquer media, agora conhecidos ou futuramente inventados. Não terá o direito de revisão e não receberá nenhuma contraprestação ou taxa adicional como resultado da utilização. Por este meio, garante e declara que tem o direito de conceder esta licença em seu nome e em nome de qualquer pessoa (adulto ou menor) que apareça também no Conteúdo.

Além disso, atribui por este meio, irrevogavelmente em perpetuidade, todos e quaisquer direitos (propriedade intelectual e outros) ao Conteúdo, incluindo direitos de autor que detenha ou qualquer terceiro possa deter à H-D. Compreende que, pela atribuição de tais direitos, a H-D é considerada proprietária de todos os direitos do Conteúdo e pode fazer o que desejar com o Conteúdo, sem que qualquer consentimento adicional lhe seja exigido ou a terceiros. Aqui garante e declara que é o proprietário dos direitos de autor do Conteúdo ou que adquiriu os direitos necessários do proprietário dos direitos de autor para conceder esta atribuição de direitos e que o consentimento de qualquer outra pessoa ou entidade não é necessário. Além disso, ao conceder qualquer um dos direitos estabelecidos acima, os direitos de qualquer outra pessoa ou entidade não estão a ser violados.

Entende que a H-D conta e confia nas suas representações garantias. Como tal, no caso de qualquer reclamação de qualquer tipo ou processo legal ou outra ação tomado por si ou por qualquer terceiro contra a H-D, ou contra terceiros que utilizem o Conteúdo com permissão da H-D, baseado na utilização do Conteúdo por parte da H-D ou de terceiros e/ou uma alegada violação das representações e garantias que faz neste Contrato (seja a alegação verdadeira ou não ou seja bem-sucedida ou não), será o único responsável por todos os custos, danos, julgamentos e despesas (incluindo honorários da equipa legal razoáveis) nos quais a H-D ou qualquer terceiro que utilize o Conteúdo com a permissão da H-D incorra como resultado de tal reclamação ou ação.

Reclamações de Infração de Direitos de Autor

Se é um proprietário de direitos de autor ou um agente destes e acredita que qualquer submissão ou envio de conteúdo por parte de um utilizador para o site Harley-Davidson infringe os seus direitos de autor, pode enviar uma notificação para o Digital Millennium Copyright Act ("DMCA") ao providenciar ao Copyright Agent da Harley-Davidson a seguinte informação por escrito (ver 17 U.S.C §512(c)(3) para mais detalhes):

  1.  Uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi supostamente violado;
  2. Identificação do trabalho protegido por direitos de autor alegadamente violado ou, se vários trabalhos protegidos por direitos de autor num único site online forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa desses trabalhos nesse site;
  3. Identificação do material que supostamente infringe ou está sujeito a atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado e informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços localize o material;
  4. Informação razoavelmente suficiente para permitir que o provedor de serviços entre em contato consigo, tais como o endereço, número de telefone ou telemóvel e, se disponível, um endereço de correio eletrónico;
  5. Uma declaração em como acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não foi autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei; e
  6. Uma declaração em como a informação na notificação é precisa e, sob pena de perjúrio, que está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi supostamente infringido.

 

O Agente de Copyright designado pela Harley-Davidson para receber notificações de alegadas infrações é:

  1. Nome do Agente Designado para Receber Notificações de Alegadas Infrações: Diretor Jurídico de Marcas Registadas
  2. Morada completa do Agente Designado para Quem a Notificação deve ser Enviada: H-D Michigan, LLC, 315 W. Huron Street, Suite 400, Ann Arbor, MI 48103
  3. Número de Telefone do Agente Designado: (734) 665 -9243
  4. Número de Fac-símile do Agente Designado: (734) 665-9643
  5. Endereço de E-Mail do Agente Designado: IPAgent@harley-davidson.com
Limitação de Responsabilidade e Isenção de Responsabilidade de Garantias

Ao usar ou acessar os Recursos da Comunidade, você concorda que a H-D e seu(s) proprietário(s), empresas-mãe, subsidiários, afiliados, agentes, representantes, consultores, contratados e advogado, e seus respectivos diretores, diretores, funcionários, representantes e agentes não terá qualquer responsabilidade ou responsabilidade por, e será isenta de responsabilidade por você, qualquer responsabilidade por quaisquer ferimentos, perdas, reclamações ou danos de qualquer tipo (incluindo, sem limitação, quaisquer danos especiais, exemplares, punitivos, indiretos, incidentais ou consequentes ) a pessoas (incluindo lesão corporal ou morte) ou propriedade, seja com base em contrato, ato ilícito, responsabilidade objetiva ou de outra forma, resultando no todo ou em parte, direta ou indiretamente, de qualquer uso ou uso indevido dos Recursos da Comunidade ou da sua Contribuição para um Recursos da Comunidade, qualquer falha ou atraso por H-D em relação aos Recursos da Comunidade ou à sua Contribuição, ou o desempenho ou não desempenho dos Recursos da Comunidade ou sua contribuição, mesmo se a H-D foi avisada da possibilidade de tais danos. Esta isenção de responsabilidade aplica-se a quaisquer danos ou lesões causados ​​por qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito, atraso na operação, vírus de computador, falha na linha de comunicação, roubo ou destruição, ou acesso não autorizado a, alteração de, ou utilização das suas informações pessoais.

A H-D não dá qualquer garantia referente aos Recursos da Comunidade, que são apresentados numa base «como é» e «conforme disponível». A H-D renuncia expressamente a todas as garantias, incluindo garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um propósito específico, título, não violação e todas aquelas decorrentes de estatuto ou de outra forma na lei ou de um curso de negociação ou uso de comércio. A H-D não é responsável por qualquer garantia, representação ou garantia, expressa ou implícita, de fato ou de direito, relativa aos Recursos da Comunidade, incluindo sem limitação que os Recursos da Comunidade não tenham erros, ou em relação à precisão, integridade e oportunidade de qualquer conteúdo ou informação distribuída com relação aos Recursos da Comunidade. ALGUNS ESTADOS E PAÍSES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E ISENÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PORTANTO AS ISENÇÕES E LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A SI.

Em adição a, e sem quaisquer limites, quaisquer outros avisos legais apresentados nesta Política ou noutro sítio no site, a H-D não faz representações ou garantias sobre qualquer Contribuição publicada ou disponibilizada através da Comunidade, incluindo, sem limitação, garantias quanto à qualidade, precisão, integridade ou adequação a qualquer propósito particular de tal Contribuição. É exclusivamente responsável por determinar e confirmar a disponibilidade, adequação, precisão, suficiência, correção, veracidade, integridade, fiabilidade e oportunidade de todo o conteúdo enviado pelo utilizador. A inclusão de quaisquer conteúdos submetidos pelo utilizador neste Site não implicam o endosso ou patrocínio da H-D. É o único responsável por toda e qualquer consequência de quaisquer atividades, transações e relacionamentos que possa conduzir ou formar com outros utilizadores deste Site.