Política da Harley-Davidson para Conteúdo Enviado pelo Usuário

Para participar dos vários Recursos da Comunidade, você poderá ser solicitado a se cadastrar no site para criar um perfil de usuário e obter ou selecionar um nome de usuário, que pode ser seu endereço de e-mail, um nome de tela que será usado para identificar seu Conteúdo, e/ou uma senha. Esse processo de cadastramento poderá exigir que você forneça certas informações pessoais, sujeito aos termos da Política de Privacidade do Site. Todas as informações de cadastramento fornecidas por você devem ser corretas, atualizadas e completas. A H-D reserva-se o direito de recusar seu acesso à Comunidade e/ou suspender sua conta por qualquer motivo, a seu exclusivo critério, incluindo, mas não se limitando à hipótese de acreditar que você enviou informações de cadastramento fraudulentas. Você é responsável por manter a confidencialidade e/ou segurança de quaisquer nomes de usuário, nomes de tela e/ou senha(s) que você selecionar ou receber para usar a Comunidade ou outros recursos do Site, e você é única e totalmente responsável por todas as atividades que ocorram com seu nome de usuário, nome de tela e/ou senha. Você concorda em notificar imediatamente à H-D qualquer uso não autorizado de seu nome de usuário, nome de tela e/ou senha(s). Cada usuário tem permissão para criar um único perfil de usuário. A criação de contas e participação automatizadas e a raspagem de conteúdo são estritamente proibidas.

Todo o Conteúdo enviado para a Comunidade e as opiniões e comentários ali expressos pertencem aos seus respectivos colaboradores e não representam necessariamente as opiniões da H-D, seus proprietários, administração ou funcionários. A H-D não é responsável e expressamente se isenta de qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer contribuição enviada por usuários da Comunidade. Sem limitar o acima exposto, a H-D não deverá ser responsabilizada por um Conteúdo que possa infringir direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.

A natureza de alguns Conteúdos pode ser ofensiva, prejudicial ou imprecisa e, em alguns casos, pode estar mal-identificada ou identificada de forma enganosa. Você concorda desde já que será totalmente responsável por qualquer Conteúdo que enviar à Comunidade. Sem limitar o acima exposto, a H-D não é obrigada a fazê-lo, mas reserva-se o direito de monitorar todos os envios de material e de exercer controle editorial sobre todo o material enviado, incluindo, mas não se limitando ao direito de editar, tirar do ar ou remover qualquer Conteúdo. A H-D não é responsável por nenhuma falha em monitorar, revisar, editar e/ou excluir qualquer Conteúdo enviado ao site por meio de qualquer Recurso da Comunidade.

Todo o Conteúdo é considerado como fornecido em caráter não confidencial. Se você fizer uma Contribuição para uma Comunidade, você declara desde já entender e concordar que poderemos optar por publicar sua Contribuição na totalidade, em versão editada ou não publicar, a nosso exclusivo critério. Poderemos remover, alterar ou editar de qualquer outra forma um Conteúdo que considerarmos impróprio por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério. Você assume todos os riscos de privacidade e outros riscos associados ao uso dos Recursos da Comunidade neste Site. Assim sendo, você deve evitar postar informações pessoais tais como seu endereço residencial ou número de telefone.

Você entende e concorda que seu nome de usuário, nome de tela e/ou nome completo poderão ser postados junto com seu Conteúdo. Em decorrência disso, você não tem neste segmento o mesmo grau de privacidade ou confidencialidade que porventura seja concedido a você em outras áreas do Site.

Ao usar os Recursos da Comunidade neste Site, você deve respeitar as regras de conduta abaixo em todos os momentos. A H-D poderá impor limites a certos aspectos de uma Comunidade ou restringir seu acesso a uma Comunidade, no todo ou em parte, sem aviso prévio ou penalidade, a nosso exclusivo critério e por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando à hipótese de acreditarmos que você está violando essas regras de conduta ou qualquer legislação aplicável.

• Você precisa ter pelo menos 18 anos de idade (ou a maioridade em seu estado de residência) para enviar Conteúdo à Comunidade.

• O Conteúdo enviado por você não deve conter Conteúdo que seja ilegal, calunioso, difamatório, sexualmente explícito, obsceno, abusivo, que viole os direitos de privacidade de terceiros e/ou contenha informações pessoais de terceiros, como números de telefone, endereços ou endereços de e-mail.

• Linguagem vulgar e material impróprio são proibidos. As abreviações, a autocensura e tentativas de contornar quaisquer recursos de restrição de qualquer programa de monitoramento da H-D violam estas regras de conduta.

• Não será publicado nenhum Conteúdo que promova pilotagem perigosa, uso perigoso ou uso indevido de produtos da H-D.

• Qualquer Conteúdo contendo informações confidenciais e não públicas sobre a H-D e produtos ou serviços da H-D não será postado.

• O material que você postar deve ser um material original do qual você possua os direitos autorais e/ou sobre o qual você tenha o direito legal ou licença para reproduzir, adaptar, exibir e/ou distribuir para terceiros. Não poste fotos, vídeo, software, comentários ou qualquer outro conteúdo que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros (incluindo, mas não se limitando aos direitos autorais, segredos comerciais e direitos de marca registrada) ou que violem quaisquer leis ou regulamentos federais, estaduais, locais ou internacionais, todos os quais são expressamente proibidos.

• Você não deve postar conteúdo que degrade outras pessoas com base em gênero, raça, classe, etnia, nacionalidade, religião, preferência sexual, deficiência ou qualquer outra classificação. A H-D não irá tolerar uma linguagem destinada a intimidar ou incitar a violência.

• Você deve tratar os outros usuários do Site como gostaria de ser tratado. Não se envolva em ataques pessoais ou qualquer tipo de “provocação” de outros usuários. Não poste tópicos ou opiniões que tenham como objetivo provocar uma resposta negativa de um ou mais usuários específicos (ou seja, "trollagem").

• Não se envolva em atividades que causem disrupção, incluindo, mas não se limitando a, conteúdos ou comentários persistentes que fujam do assunto em pauta ou declarações destinadas a incitar outros usuários a violarem esta Política ou estas regras de conduta.

• Não publique instruções, software ou outros materiais que possam prejudicar os computadores de outros usuários ou permitir que outros usuários prejudiquem terceiros, incluindo, mas não se limitando a, carregar vírus, worms, cavalos de Troia ou outros códigos maliciosos, ilegais ou contra a lei, criados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware.

• Se o seu Conteúdo incluir um link para um site externo, você deve garantir que o conteúdo do link e do site externo seja apropriado para a Comunidade. Esta regra se aplica também à menção ou referência a determinado site, mesmo que a menção na sua postagem não esteja linkada. Se você postar um link ou fizer referência a um site impróprio, a H-D poderá removê-los.

• A menos que especificamente acordado por escrito pela H-D, você não pode usar a Comunidade para fins comerciais. A H-D proíbe quaisquer ações no sentido de solicitar fundos, promover entidades comerciais ou sites na internet ou praticar qualquer outra forma de atividade comercial por meio da Comunidade.

Você concorda desde já em proteger, indenizar e isentar de responsabilidade a H-D e suas afiliadas, por si e por todos os seus funcionários, agentes, diretores, executivos, acionistas, advogados, sucessores e cessionários da H-D, de e contra todas e quaisquer reivindicações, processos, danos materiais, lesões corporais, responsabilidades civis, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios e custas judiciais na medida do razoável) relacionados ou decorrentes de qualquer violação perpetrada por você destas Regras de Conduta ou de quaisquer outros termos declarados nesta Política.

Você deve enviar todo o Conteúdo em formato eletrônico por meio do Site. No entanto, caso algum material impresso seja enviado para a H-D, ele passará a ser de propriedade da H-D e não será devolvido. Além disso, qualquer Conteúdo enviado para o Site também passará a ser de nossa propriedade. Não temos nenhuma obrigação de reter qualquer Conteúdo enviado para nós. Embora a H-D possa usar o Conteúdo, ela também se reserva o direito de apagar, excluir, jogar fora, descartar ou destruir qualquer Conteúdo enviado para nós em qualquer formato, sem aviso prévio.

A H-D decidirá, a seu exclusivo critério, qual Conteúdo usar ou não. A H-D não garante nem faz nenhuma promessa de que qualquer Conteúdo enviado para nós será usado de qualquer maneira. No entanto, se o Conteúdo for usado, você declara desde já conceder à H-D (o que inclui todos e quaisquer afiliados, agentes, prestadores de serviços, licenciados, sublicenciados, subsidiárias ou qualquer terceiro que obtenha o Conteúdo da H-D) em todo o mundo, em caráter perpétuo, não revogável, livre de royalties, passível de cessão e sublicenciável, de usar seu nome, seus dados biográficos e sua imagem e também o nome, os dados biográficos e a imagem de qualquer outra pessoa, seja menor de idade ou adulta, que apareça no Conteúdo, de qualquer e de todas as maneiras conforme determinado exclusivamente pela H-D. Para fins de ilustração, mas não de limitação, tais usos poderão ser para fins internos, de publicação em um site e de marketing, publicidade e promoção de produtos, mercadorias, bens ou serviços em toda e qualquer mídia, já conhecida no presente momento ou que venha a ser criada no futuro. Você não terá o direito de revisar e não receberá nenhuma remuneração ou tarifa adicionais como resultado do uso. Por meio deste documento, você declara e garante que tem o direito de conceder essa licença em seu próprio nome e em nome de qualquer pessoa (adulto ou menor de idade) que também apareça no Conteúdo.

Além disso, por meio deste documento e em caráter irrevogável e perpétuo, você declara ceder à H-D todos e quaisquer direitos (de propriedade intelectual e outros) ao Conteúdo, incluindo direitos autorais que você ou qualquer terceiro porventura possam deter. Você declara entender que, por meio da concessão de tais direitos, a H-D passa a ser considerada a proprietária de todos os direitos ao Conteúdo e pode fazer o que desejar com o Conteúdo, sem necessidade de qualquer consentimento posterior, seu ou de terceiros. Você declara e garante ser o proprietário dos direitos autorais do Conteúdo ou que adquiriu junto ao proprietário dos direitos autorais os direitos necessários para conceder estes direitos e que o consentimento de qualquer outra pessoa ou entidade não é necessário. Declara, além disso, que ao conceder qualquer um dos direitos dispostos acima os direitos de qualquer outra pessoa ou entidade não estão sendo violados.

Você declara entender que a H-D está confiando em suas declarações e garantias. Como tal, no caso de alguma reivindicação de qualquer tipo, ou processo legal, ou outra ação judicial movida por você ou qualquer terceiro contra a H-D ou qualquer terceiro que estejam usando o Conteúdo com a permissão da H-D, com base no uso do Conteúdo pela H-D ou por tal terceiro e/ou em uma alegada violação das declarações e garantias feitas por você neste Contrato (seja a alegação verdadeira ou não ou seja bem-sucedida ou não), você será o único responsável por todos os custos, danos, sentenças e despesas (incluindo honorários advocatícios na medida do razoável) em que a H-D ou qualquer terceiro usando o Conteúdo com permissão da H-D venham a incorrer como resultado de tal reivindicação ou ação judicial.

Se você for um proprietário de direitos autorais ou um representante deste e acreditar que qualquer material enviado por um usuário ou qualquer outro conteúdo nos sites da Harley-Davidson infringem seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação nos termos da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital ("DMCA"), fornecendo ao Agente de Direitos Autorais da Harley-Davidson as seguintes informações por escrito (veja o artigo 17 §512(c)(3) do Código dos Estados Unidos para obter mais detalhes):

•  Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente é infringido;

• Identificação da obra protegida por direitos autorais supostamente infringida ou, se várias obras protegidas em um único site online estiverem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa das obras no site;

• Identificação do material que supostamente infringiu ou foi alvo de atividade infratora e que deve ser removido, ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para permitir que o prestador de serviços localize esse material;

• Informações razoavelmente suficientes para permitir que o prestador de serviço entre em contato com você, como endereço, número de telefone e, se disponível, um e-mail eletrônico;

• Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da forma reclamada não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, pelo agente dele ou pela lei; e

• Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você tem autorização para agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente foi infringido.

O Agente de Direitos Autorais designado pela Harley-Davidson para receber notificações de alegação de violação é o seguinte:

• Nome do Agente Designado para receber notificações de alegações de violação: Chief Trademark Counsel

• Endereço completo do Agente Designado para o qual a notificação deve ser enviada: H-D Michigan, LLC, 315 W. Huron Street, Suite 400, Ann Arbor, MI 48103, USA

• Número de telefone do Agente Designado: (734) 665 -9243

• Número de fax do Agente Designado: (734) 665-9643

• Endereço de e-mail do Agente Designado: [email protected]

Ao usar ou acessar os Recursos da Comunidade, você concorda desde já que a H-D, por si e por seu(s) proprietário(s), empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, agentes, representantes, consultores, prestadores de serviços e assessores jurídicos e os respectivos executivos, diretores, funcionários, representantes e agentes, não terá qualquer responsabilidade, nem deverá ser responsabilizada e deverá ser isentada por você de qualquer responsabilidade por quaisquer lesões corporais, perdas, reivindicações ou danos materiais de qualquer tipo (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer danos especiais, exemplares, punitivos, indiretos, incidentais ou consequenciais ) a pessoas (incluindo danos corporais ou óbito) ou propriedade, seja com base em contrato, ato ilícito, responsabilidade estrita ou de qualquer outra forma, resultante, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, de qualquer uso ou uso indevido dos Recursos da Comunidade ou de sua Contribuição para um Recurso da Comunidade, de qualquer falha ou atraso da H-D em conexão com os Recursos da Comunidade ou sua Contribuição, ou da apresentação ou não apresentação dos Recursos da Comunidade ou de sua Contribuição, mesmo que a H-D esteja ciente da possibilidade de tais danos. Esta isenção de responsabilidade se aplica a quaisquer danos materiais ou corporais causados por qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito, atraso na operação, vírus de computador, falha da linha de comunicação, roubo ou destruição, ou ao acesso não autorizado, alteração ou uso de suas informações pessoais.

A H-D não oferece garantia de nenhum tipo com relação aos Recursos da Comunidade, que são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis". A H-D expressamente se isenta de todas as garantias, incluindo garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um propósito específico, titularidade, não violação e aquelas decorrentes de estatuto ou de qualquer outra forma da lei ou de um decurso de negociação ou uso comercial. A H-D não é responsável nem deve ser responsabilizada por assegurar, declarar ou garantir, de forma explícita ou implícita, de fato ou de direito, a qualidade dos Recursos da Comunidade, incluindo, mas não se limitando à afirmação de que os Recursos da Comunidade estarão isentos de erros ou à precisão, integralidade e atualidade de qualquer conteúdo ou informação distribuídos com relação aos Recursos da Comunidade. ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E A ISENÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, E, PORTANTO, AS ISENÇÕES E LIMITAÇÕES ACIMA PODERÃO NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Além de e sem se limitar a quaisquer outras isenções de responsabilidade declaradas nesta Política ou em outro lugar do Site, a H-D não faz declarações ou garantias sobre qualquer Contribuição publicada ou disponibilizada por meio da Comunidade, incluindo, entre outros, as garantias de qualidade, precisão, integralidade ou adequação a qualquer propósito específico de tal Contribuição. Você é o único responsável por determinar e confirmar a disponibilidade, adequação, precisão, suficiência, correção, veracidade, integralidade, confiabilidade e atualidade de todo o conteúdo enviado pelo usuário. A inclusão de qualquer conteúdo enviado pelo usuário neste site não implica o endosso nem o patrocínio da H-D. Você é o único responsável por todas e quaisquer consequências de quaisquer atividades, transações e relacionamentos que você possa conduzir ou formular com outros usuários deste Site.